Marcio Mendes

São Paulo (SP)

0seguidor3seguindo

Comentários

(6)

Marcio Mendes

Comentário · há 10 anos

Justiça apreende passaporte e CNH de devedor

Perfil Removido · há 10 anos

Sapateia o caramba. O que mais há, pior que muitos bandidos, são devedores malditos que enganam os outros, dão calotes enormes e ficam impunes porque escondem sei patrimônio e a justiça não pode fazer nada. Agora pode! Bandido não é só quem comete crime. Quem é caloteiro também é bandido. Tá certíssima.

Marcio Mendes

Comentário · há 10 anos

7 direitos do consumidor que alguns comerciantes não querem que você saiba

Questões Inteligentes Oab · há 10 anos

Os comerciantes que mudem a forma de controlar consumo pessoal. Tem tanta tecnologia pra isso e esses comércios insistem em viver no tempo do ronca. A era de papel, escrito a caneta, nao existe mais. O prejuízo têm que ser do comerciante mesmo, em caso de perda.

Marcio Mendes

Comentário · há 10 anos

Pedi exoneração do cargo e me arrependi. Posso voltar?

Jusbrasil Perguntas e Respostas · há 10 anos

Parece dúvida de advogado arrependido de ter saído do serviço público. O certo é que não há possibilidade de reintegração ao cargo nessa hipótese. A não ser que haja legislação estadual ou municipal prevendo essa possibilidade. No DF e União não há. Como o princípio da legalidade é uma base da atuação da Administração Pública, a ausência de previsão dessa hipótese a tornaria ilegal. Note que não há brecha para se decidir favoravelmente por critérios de integração normativa (quando há omissão na lei e, pelo princípio do' non linquet', o juiz não pode deixar de decidir por simples ausência de previsão legal e utiliza de meios para buscar no ordenamento jurídico fundamento do direito postulado, já que a inexistência de previsão legal expressa de um direito não significa que ele não exista). Isso porque - no DF e União - o assunto reintegração e formas de investidura foi regulado por lei, e não há que se falar em lacuna. Restaria a hipótese - já fugindo da pergunta - de anulação do ato de exoneração, mas só se tiver alguma causa que dê ensejo à invalidação do ato, o que seria muito difícil de ocorrer no caso de exoneração a pedido e arrependimento não seria uma delas. Por fim, como se trata de ato administrativo vinculado (no qual a administração não age com discricionariedade na analise se defere ou não o pedido de exoneração, mas em estrito cumprimento da lei), não há hipótese de revogação do ato de exoneração a pedido.

Carregar mais

Recomendações

(1)

Paulo Sedrez

Comentário · há 10 anos

Sou maior de idade, posso namorar um menor?

Jusbrasil Perguntas e Respostas · há 10 anos

Denis, sua resposta tem um ponto estranho: quando um (a) jovem completa seu 14º ano de vida já é considerado com mais de 14 anos. 14 anos e 1 segundo é mais de 14 anos.

Veja a Constituição Federal, art. 73:

"Art. 73. O Tribunal de Contas da União, integrado por nove Ministros, tem sede no Distrito Federal, quadro próprio de pessoal e jurisdição em todo o território nacional, exercendo, no que couber, as atribuições previstas no art. 96.
§ 1º Os Ministros do Tribunal de Contas da União serão nomeados dentre brasileiros que satisfaçam os seguintes requisitos:
I - mais de trinta e cinco e menos de sessenta e cinco anos de idade;"

Você está dizendo, em sua interpretação, que o Ministro do TCU teria que ter no mínimo 36 anos, o que não é o entendimento das cortes.

Você tem algum precedente em que o entendimento que você apresentou foi aplicado?

Perfis que segue

(3)

Carregando

Seguidores

Carregando

Tópicos de interesse

(3)

Carregando

Novo no Jusbrasil?

Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Criar minha conta

Outros perfis como Marcio

Carregando